segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Quanto vale uma baleia?

As maiores baleias do mundo são mais do que meras maravilhas evolucionárias. Ao remover o carbono do oceano, elas podem ajudar a humanidade a combater as mudanças climáticas – um serviço ecossistêmico que pode valer milhões de dólares por baleia, de acordo com uma nova análise feita por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Proteger animais grandes e carismáticos, como as baleias, é frequentemente visto como uma espécie de caridade que indivíduos e governos fazem em nome da natureza. Uma equipe de economistas liderada por Ralph Chami, diretor assistente do Instituto de Desenvolvimento de Capacidade do FMI, queria mudar a maneira como pensamos sobre as baleias, quantificando o benefício que eles nos proporcionam em dólares e centavos. Sua nova análise, detalhada em um artigo recente na publicação comercial Finance & Development, é uma tentativa inédita de fazer exatamente isso.
A análise ainda não foi publicada em um artigo científico revisado por estudiosos e ainda existem importantes lacunas no conhecimento científico em termos de quanto carbono as baleias podem capturar. Mas, com base nas pesquisas que foram feitas até agora, fica claro para os economistas que, se protegermos as grandes baleias, teremos grandes dividendos para o planeta.
Chami espera que essa descoberta “inicie um debate entre os criadores de políticas públicas que não apostam em salvar animais para o bem dos animais”.
“Temos que concordar que as baleias são um bem público internacional”, diz ele.

Sumidouro natural de carbono

As grandes baleias, incluindo as que se alimentam por filtração e os cachalotes, ajudam a absorver o carbono de algumas maneiras. Elas  armazenam toneladas de carbono em seus corpos gordos e ricos em proteínas e agem como gigantes árvores aquáticas. Quando uma baleia morre e sua carcaça desce para o fundo do oceano, esse carbono armazenado é retirado do ciclo atmosférico por centenas a milhares de anos, um sumidouro de carbono.
Estudo publicado em 2010 estimou que oito tipos de baleias, incluindo baleias azuis, jubarte e minke, coletivamente transportam quase 30 mil toneladas de carbono para o mar profundo a cada ano, à medida que as carcaças afundam. Os autores estimam que, se grandes populações de baleias recuperassem o tamanho que tinham antes da caça comercial, esse sumidouro de carbono aumentaria em 160 mil toneladas por ano.
Enquanto estão vivas, as baleias podem fazer ainda mais para absorver o carbono, graças ao seu excremento do tamanho de um jumbo. As grandes baleias se alimentam de pequenos organismos marinhos como plâncton e krill nas profundezas do oceano antes de emergir para respirar, e fazer cocô e xixi – e as últimas atividades liberam uma enorme quantidade de nutrientes, incluindo nitrogênio, fósforo e ferro, na água. Os chamados poo-namis estimulam o crescimento do fitoplâncton – algas marinhas que retiram carbono do ar através da fotossíntese.
Quando o fitoplâncton morre, grande parte do carbono é reciclado na superfície do oceano. Mas alguns fitoplânctons mortos inevitavelmente afundam, enviando mais carbono para o fundo do mar. Outro estudo de 2010 descobriu que as 12 mil baleias cachalote no Oceano Antártico extraem 200 mil toneladas de carbono da atmosfera por ano, estimulando o crescimento e a morte do fitoplâncton através de suas fezes ricas em ferro.
Não se sabe exatamente quanto cocô de baleia estimula o fitoplâncton em escala global, de acordo com Joe Roman, biólogo da Universidade de Vermont que estuda o fenômeno há anos. É por isso que os economistas adotaram o que Chami descreve como uma abordagem “se, então”, perguntando quanto carbono poderia ser capturado, hipoteticamente, se a população atual de grandes baleias do mundo aumentasse o fitoplâncton marinho em cerca de 1% em todo o mundo. Para isso, eles acrescentaram uma estimativa baseada na literatura de quanto dióxido de carbono as baleias retiram do ambiente quando morrem: cerca de 33 toneladas por carcaça, em média.
Utilizando o atual preço de mercado do dióxido de carbono, os economistas calcularam o valor monetário total dessa captura de carbono de mamíferos marinhos e o adicionaram a outros benefícios econômicos que as grandes baleias proporcionam por meio de ecoturismo.
No total, Chami e seus colegas estimaram que cada um desses gigantes gentis vale cerca de 2 milhões de dólares ao longo de sua vida. E a população global de grandes baleias? Possivelmente, um ativo de um trilhão de dólares para a humanidade.

Nova mentalidade

Hoje existem cerca de 1,3 milhão de grandes baleias nos oceanos da Terra. Se pudéssemos restaurar a população aos seus números anteriores à caça comercial de baleias – entre 4 e 5 milhões – os economistas acreditam que as grandes baleias poderiam capturar cerca de 1,7 bilhão de toneladas de dióxido de carbono por ano. Isso é mais do que as emissões anuais de carbono do Brasil.
No entanto, são apenas alguns por cento dos 40 bilhões de toneladas de dióxido de carbono que a humanidade lança no ar a cada ano. E mesmo com esforços agressivos de conservação global, pode levar décadas até que as grandes baleias retornem ao número anterior às caças, supondo que isso seja possível, considerando o quanto degradamos os oceanos.
“Não queremos exagerar”, disse Steven Lutz, líder do Programa Carbono Azul da GRID-Arendal, uma fundação norueguesa que trabalha com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. “Não é como se bastasse salvar as baleias para salvar o clima”.
Para Lutz, os números exatos apresentados na nova análise são menos significativos do que a estrutura que introduz para pensar em animais selvagens em termos de seu valor quando mantidos vivos. Ele gostaria de ver esse tipo de abordagem aplicada a ecossistemas marinhos ricos em carbono, como leitos de ervas marinhas, e a outros grupos de organismos marinhos, como peixes.
“Vemos o carbono das baleias como potencialmente a ponta do iceberg até o carbono marinho”, diz Lutz.
Talvez uma abordagem de benefícios financeiros possa ser estendida aos animais terrestres. Por exemplo, um estudo recente da Nature Geoscience estimou que os elefantes da floresta na Bacia do Congo ajudam a floresta a absorver bilhões de toneladas de carbono.
Fabio Berzaghi, pesquisador do Laboratório de Ciências Climáticas e Ambientais da França e principal autor do estudo, disse que a análise do FMI levanta um ponto “extremamente importante” sobre os grandes animais: que seus serviços ecossistêmicos “beneficiam a todos”.
“Acho que é um bom primeiro passo para reconhecer que eles fornecem serviços, e esses serviços valem alguma coisa”, disse Berzaghi. “Potencialmente, muito dinheiro.
Fonte: Madeleine Stone National Geographic

domingo, 6 de outubro de 2019

Pradarias começam a mostrar efeitos da mudança climática.

Apesar de resistência extrema às condições climáticas, as pradarias já mostram sinais de limite com a variação dos tipos de espécies

As pradarias são planícies com capim baixo, e servem de pasto para muitos animais. Elas são consideradas essenciais para o ecossistema e abrigam uma grande variedade de espécies, até porque estão localizadas em todos os continentes.
As padrarias são importantes também para proteger o planeta dos efeitos da mudança climática, já que são capazes de absorver 30% do carbono emitido em todo o mundo.
De acordo com um estudo, publicado na revista Proceedings of the National Academy os Sciences of the United States of America (PNAS), as pradarias têm uma grande capacidade de suportar os efeitos climáticos, porém têm limites. Os autores do estudo, que conformam uma equipe internacional liderada pelo Centro de Pesquisa Ambiental Smithsonian (EUA), estimam que este ecossistema suporta durante 10 anos estes efeitos, depois começaria a transformar-se.
Uma das autoras do estudo, a professora da Universidade John Hopkins, Meghan Avolio, acredita que este tipo de ecossistema é extremamente resistente. “Mas quando as condições mudam, a transformação pode ser drástica”, disse.
Entre as alterações, perceberam uma variação no tipo de espécies, afetando a diversidade. A pesquisadora líder do trabalho, Kim Komatsu, afirmou que estas transformações já podem ser percebidas. “Já estamos começando a ver na natureza os efeitos que mostravam os estudos de forma induzida”, advertiu.
Conhecer quais são as espécies mais sensíveis a esta mudança climática poderá colaborar para mitigar e preservar, antes que seja tarde.
Para uma formação de qualidade que ofereça conhecimentos e ferramentas para a atuação profissional frente aos desafios das mudanças climáticas, a FUNIBER patrocina o Mestrado em Mudanças Climáticas

sábado, 5 de outubro de 2019

Banco Mundial alerta para crise da qualidade das águas.

Recente estudo mostra em dados e com medidas possíveis para evitar que a contaminação das águas possam diminuir o desenvolvimento sustentável, saudável e equitativo, em todo o planeta

Segundo um relatório publicado recentemente pelo Banco Mundial, estamos enfrentando uma nova crise de qualidade da água. O estudo, titulado Quality Unknown : The Invisible Water Crisis (A Qualidade Desconhecida: A Crise Invisível da Água), mostra com dados e métodos, como a água vem sendo contaminada.
O estudo relata que a falta de água limpa limita um terço do crescimento econômico, e se apresenta como um desafio em escala mundial, nacional e local. A contaminação, que vem de bactérias, águas residuais, produtos químicos e resíduos plásticos, poderá tornar a água um “veneno para as pessoas e para os ecossistemas”, afirmam.
O presidente do Banco Mundial, David Malpass, pressiona os governos a tomarem medidas que controlem a contaminação da água, para um desenvolvimento saudável, sustentável e equitativo.
Junto com o estudo, o Banco Mundial desenvolveu uma base de dados sobre a qualidade de água com dados obtidos através de estações de seguimento, tecnologias de coleta e análise, além de aprendizagem automática.
Nitrogênio, elemento-chave
O estudo destacou ainda a questão do nitrogênio, usado nos fertilizantes agrícolas, que contribuem para o deterioro da qualidade da água. O contato com nitratos pode afetar especialmente o crescimento e o desenvolvimento cerebral de crianças.
Estima-se que a presença na água de fertilizantes podem aumentar as taxas de retraso em até 19%, em comparação com aqueles que não estão expostos à água contaminada.
No estudo, há uma série de medidas que podem ser adotadas para melhorar a qualidade da água, como são a adoção de normas ambientais, o acompanhamento das cargas de contaminação, a infraestrutura, entre outros.
A FUNIBER patrocina a Especialización em Gestão Integral da Água, para os profissionais interessados em ampliar e atualizar os conhecimentos sobre a gestão da água.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Queimadas diminuem, mas Amazônia segue ameaçada.

Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 19.925 focos de incêndio na Amazônia – 19,66% menos do que no mesmo mês de 2018. E relação a agosto deste ano, o número de focos caiu 35,52%. Isso quer dizer que os incêndios que colocaram o Brasil em evidência na mídia internacional por várias semanas estão agora sob controle?

A estação chuvosa começou nos últimos dias, o que reduziu automaticamente as queimadas em grande parte da Amazônia, disse Angela Maria Feitosa Mendes, representante do Conselho das Populações Extrativistas, em entrevista à DW. A filha do seringueiro, sindicalista e ativista ambiental Chico Mendes vive em Rio Branco, capital do Acre um dos focos de queimadas das últimas semanas.
Em agosto, as imagens da floresta em chamas foram divulgadas no mundo inteiro. Registram-se 31.901 focos de incêndio – 196% mais do que em agosto de 2018. Mesmo com o aumento, o presidente Jair Bolsonaro reagiu com desdém e acusou – sem apresentar qualquer prova – as organizações não governamentais, e depois os povos indígenas, de serem cúmplices das queimadas.
Só, em 23 de agosto, depois que a imagem do Brasil estava prejudicada em nível global, o presidente reagiu, ordenando o envio de militares à Amazônia. A missão era combater os incêndios e prender os responsáveis pela onda de queimadas.
Segundo o governo federal, a Operação Verde Brasil é um sucesso e, por isso, foi prorrogada até o fim de outubro. Mais de 8 mil homens atuam na missão com 14 aeronaves. E, juntamente com os integrantes de órgãos de controle ambiental e de segurança pública, eles já combateram mais de 1.600 focos de incêndios.
Eles detiveram também 77 pessoas, apreenderam milhares de metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, bem como equipamentos dos madeireiros. Além disso, destruíram 18 acampamentos ilegais e apreenderam 74 veículos.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na Europa nos últimos dias para divulgar os sucessos da operação – e polir a imagem carbonizada do Brasil. Mas em casa, o governo recebe mais críticas do que elogios.
“Parece-me que o governo tem investido muito mais em comunicação que de fato no tratamento do problema principal”, sublinhou Carlos Rittl, do think tank Observatório do Clima. “Uma ou outra operação pode ter apreendido equipamentos e algumas pessoas foram presas. Mas isso não faz frente ao tamanho do problema, provocado pelo discurso do próprio governo.”
Rittl lembrou ainda os dados divulgados pelo Inpe, de que o desmatamento aumentou 278% em julho e 222% em agosto, em relação aos último. Além disso, até 19 de setembro o desmatamento subiu para 1.173 quilômetros quadrados – em comparação, nos 30 dias de setembro de 2018, o desmatamento registrado foi de 739 quilômetros quadrados, quer dizer, houve um aumento de 58%.
“Os crimes continuam acontecendo sem que haja, de fato, uma resposta à altura”, contou Rittl. “O que se pretende é, através de campanhas de comunicação, demonstrar que a situação está sob controle. Mas ela não está.”
O pesquisador ressaltou que os militares só estão sendo usados para combater os incêndios, mas não para conter o desmatamento. Porém Angela Mendes não acredita que os criminosos estejam sendo intimidados pelos militares: “Não acho, até porque não são esses poucos militares que conseguiriam resolver os problemas da Amazônia e colocar medo na população. Pois a população ouve, de uma autoridade maior, uma autorização e liberação para praticar o crime.”
Tanto o governador do Acre quanto o presidente Bolsonaro incentivaram abertamente os agricultores da região a desmatar, lembrou Mendes. “E há parlamentares que vão para o campo e falam para os agricultores que eles podem desmatar, e garantem que não haverá multa.”
Multas não pagas, agentes intimidados
De fato, documentos publicados pelo jornal O Globo mostram que, em comparação com o ano anterior, o número de multas impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) diminuiu pela metade, desde o início da operação militar. Há algum tempo sabe-se que as multas geralmente não intimidam mais: estudos mostram que apenas cerca de 1,5% das multas são pagas, e a recusa de pagamento praticamente nunca gera consequências.
Mesmo antes dos incêndios, o governo não fez nada, embora soubesse quais regiões poderiam sofrer a ameaça das queimadas, afirma Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil. “Mas o governo tem feito nada e deixado a situação chegar a um ponto quase insustentável, provocando até danos à imagem do Brasil no exterior. Agora, o Exército tenta apagar o fogo que o próprio governo incitou.”
Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas há alguns dias, Bolsonaro afirmou que “nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas”. Astrini revate: “Ele mentiu. A floresta não pega fogo sozinha: alguém risca lá um fósforo. E um dos que mais contribuíram para riscar o fósforo foi o próprio governo dele.”
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometera acabar com a “indústria da multa” do Ibama. E, desde que tomou posse em janeiro, os orçamentos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reduzidos, lembra Astrini.
Salles chegou até mesmo a ameaçar os funcionários do Ibama com consequências legais, enquanto Bolsonaro proibiu as autoridades de queimar os equipamentos apreendidos de suspeitos de crimes ambientais. Além disso, o presidente demitiu o chefe do Inpe depois que ele tornou público os números crescentes do desmatamento, “mas Bolsonaro nunca criticou um criminoso ambiental”, lembra Astrini.
Agora as autoridades de fiscalização estão sozinhas na floresta. “Sempre foi uma guerra entre o crime e a floresta, com os agentes do Estado tentando defender a floresta. Mas, agora, os criminosos perderam o respeito e o medo”, sublinha Astrini.
Eles não se intimidam em incendiar veículos pertencentes às autoridades de fiscalização ou ameaçar os funcionários, como mostram reportagens recentes. “Eles recebem poder pelo governo. E o governo está do lado do crime”, afirma o coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Documentos publicados na mídia brasileira sugerem que os militares se recusaram, por três vezes, a dar suporte a operações de combate a garimpeiros ilegais – que esperam que suas atividades ilegais sejam legalizadas em breve. A recusa dos militares é um escândalo, frisa Astrini: “O Exército está lá exatamente para dar cobertura para o Ibama. Pois com tão poucos fiscais, o Ibama e o ICMBio não vão conseguir ter sucesso em nada.”
Já Carlos Rittl espera que a União Europeia faça pressão suficiente no âmbito do acordo de livre-comércio com o Mercosul, a fim de obrigar o Brasil a cumprir as normas ambientais prometidas. No entanto, ele duvida da eficiência da operação militar: “O problema que este governo induziu na Amazônia não se resolve com uma operação temporária. É necessário um Estado presente e com vontade, de fato, de eliminar o crime ambiental. Mas essa vontade não existe.”
Fonte: Deutsche Welle

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A ‘Ilha Inacessível’ no meio do oceano que virou um depósito de plástico.

Uma ilha remota no sul do Oceano Atlântico ajudou a revelar a escala do problema dos resíduos plásticos que os mares enfrentam.

Cerca de 75% das garrafas encontradas na costa da Ilha Inacessível, no Atlântico Sul, eram da Ásia. A maioria delas foi feita na China e fabricada recentemente, dizem pesquisadores da África do Sul e do Canadá, escrevendo no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), o que indicaria que teriam sido descartadas de navios.
Estima-se que 12,7 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos a cada ano. Mas esse número se refere apenas ao que é de descartado a partir da terra.
Os autores do estudo apontam que hoje se supõe que a maioria do lixo encontrado no mar tenha essa origem. No entanto, os cientistas disseram que evidências indicam o contrário.

Garrafas PET são o lixo mais comum

“Quando estávamos [na chamada Ilha Inacessível] no ano passado, foi realmente chocante a quantidade de garrafas de bebida que havia”, explica Peter Ryan, diretor do Instituto de Ornitologia Africana FitzPatrick da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, e principal autor do estudo.
Durante sua pesquisas na ilha, que é considerada um patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), os cientistas examinaram 3.515 objetos em 2009 e 8.084 em 2018.
As garrafas de polietileno tereftalato (PET) foram o tipo mais comum de detrito e o que mais aumentou em número: 14,7% a cada ano, desde a década de 1980.
O objeto mais antigo, encontrado em 2018, foi um recipiente de polietileno de alta densidade fabricado em 1971. No entanto, a maioria das garrafas havia sido fabricada dois anos antes de ser achada em terra.

De onde vêm os detritos?

“É possível obter informações mesmo de garrafas sem rótulos. Eles têm datas, marcas de fabricantes e, quando você conhece os diferentes fabricantes, pode descobrir de onde vêm”, diz Ryan.
“O que realmente chocou foi como a origem mudou da América do Sul, que é o que você esperaria em algum lugar como a Ilha Inacessível, por causa da direção do vento. Mas, nos três meses em que estivemos na ilha, 84% das garrafas encontradas tinham vindo da Ásia.”
A combinação do fato de as garrafas serem da Ásia, especialmente da China, e o fato de terem sido fabricadas há pouco tempo, o que não permitiria que elas chegassem levadas pelas correntes oceânicas globais, indica que elas foram descartadas de navios que passavam pela região.
“Pensei inicialmente que seriam embarcações de pesca, porque estes barcos costumam ir para regiões nas quais os navios mercantes não costumam navegar. Mas, como a maioria das garrafas é da China, isso não bate, porque as embarcações de pesca no Atlântico Sul são taiwanesas e japonesas “, observa Ryan.
“Acho que há fortes evidências de que são provenientes de navios mercantes. Houve um aumento bem grande neste tipo de transporte marítimo, principalmente da América do Sul para a Ásia na última década. Foi um choque para mim, porque eu pensava que as frotas mercantes cumpriam razoavelmente [os acordos internacionais para que lixo não seja jogado no mar].”
Ryan diz estar interessado em dialogar com o setor de transporte marítimo internacional sobre estas descobertas e acrescenta: “Precisamos pensar com muito cuidado em como melhorar monitoramento e a aplicação das regulamentações”.
Fonte: BBC

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Iceberg de 315 bilhões de toneladas se desprende da Antártida.

A plataforma de gelo Amery, localizada na na Antártida, acaba de produzir seu maior iceberg em mais de 50 anos.

O bloco tem uma área de 1.636 km² — um pouco maior que a cidade de São Paulo — e foi batizado de D28.
Assim que começa a se deslocar, um iceberg desse tamanho passa a ser monitorado e rastreado, pois no futuro pode se tornar um risco para o transporte marítimo. A Amery não produzia um iceberg tão grande desde a década de 1960.
Amery é a terceira maior plataforma de gelo da Antártida e um importante canal de escoamento para o leste do continente.
A plataforma é a extensão flutuante de várias geleiras que fluem na direção do mar. Perder icebergs para o oceano é a maneira como essas correntes de gelo mantêm o equilíbrio diante dos acúmulos de mais neve.
Mas os cientistas já previam esse acontecimento. O interessante é que boa parte da atenção sobre a área foi focada no leste do trecho que se separou.

‘Dente’ vizinho

Este é um segmento da Amery que ficou carinhosamente conhecido como Dente Mole, devido à sua semelhança em imagens de satélite com a dentição de uma criança. Ambas as áreas de gelo tinham o mesmo sistema de fendas.
Mas, embora pendente, o Dente Mole ainda continua preso. O D28 é que foi “extraído”.
“É um molar quando comparado a um dente de leite”, disse à BBC a professora Helen Fricker, da Scripps Institution of Oceanography.
Fricker havia previsto em 2002 que o Dente Mole se descolaria em algum momento entre 2010 e 2015.
“Estou empolgada em ver esse evento após todos esses anos. Sabíamos que isso aconteceria eventualmente, mas, para ficarmos mais espertos, não aconteceu exatamente quando esperávamos”, disse ela.
A pesquisadora do Scripps enfatizou que não havia ligação entre este evento e as mudanças climáticas.
Dados de satélite capturados desde a década de 1990 mostraram que a Amery está em equilíbrio com o ambiente, apesar de sofrer forte derretimento da superfície durante o verão.
“Embora haja muito com o que se preocupar na Antártida, ainda não há motivo de alarde em relação a essa plataforma de gelo em particular”, acrescentou a professora Fricker.
Entretanto, a Divisão Australiana da Antártida vai observar a Amery de perto para ver como ela reage. Os cientistas da divisão têm instrumentos na região.
É possível que a perda de um iceberg tão grande mude o equilíbrio na plataforma de gelo. Isso pode influenciar o comportamento das rachaduras e até a estabilidade do Dente Mole.
Calcula-se que o D28 tenha cerca de 210 metros de espessura e cerca de 315 bilhões de toneladas de gelo.
O nome vem de um sistema de classificação administrado pelo Centro Nacional de Neve e Gelo dos Estados Unidos, que divide a Antártida em quadrantes.
O quadrante D cobre as longitudes de 90 graus Leste a zero grau, o Meridiano de Greenwich. O tamanho do D28 é ofuscado pelo poderoso iceberg A68, que rompeu com a plataforma de gelo Larsen C em 2017. Atualmente, ele cobre uma área três vezes maior.
As correntes e ventos costeiros levarão o D28 para o oeste. É provável que demore vários anos para que se desmanche e derreta completamente.
Fonte: BBC

terça-feira, 1 de outubro de 2019

A hidrelétrica controlada pelos governos francês e brasileiro acusada de matar 80 mil peixes na Amazônia.

Entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro, o cenário era desolador entre as cidades de Cláudia e Sinop, a 500 km de Cuiabá, ao norte em Mato Grosso. 13 toneladas de peixes de todos os portes boiavam mortos às margens do rio Teles Pires, na área do reservatório da usina hidrelétrica Sinop.

Em questão de dias, um odor fétido se espalhou-se por 25 km ao longo do curso do rio. Cacharas, capararis, corimbatás e dezenas de outras espécies típicas da Amazônia morreram em massa enquanto o rio era tomado por espumas não naturais e restos de vegetação em decomposição avançada.
O Teles Pires, também conhecido como rio São Manuel, fica bem na divisa com o Pará e é um dos formadores do rio Tapajós, essencial à bacia hidrográfica da maior floresta tropical do planeta.
A matança de peixes neste ponto da Amazônia, segundo o Ministério Público, pode ter as digitais dos governos brasileiro e francês. Curiosamente, o desastre aconteceu meses antes das rusgas entre os presidentes Emmanuel Macron e Jair Bolsonaro, motivadas pela questão da preservação da floresta.
A Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, é formada por estatais do setor energético dos dois países. Tanto para o Ministério Público Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimento de seu reservatório.
A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais Electricité de France (EDF) e Eletrobras, e detém os direitos de exploração da usina até o ano de 2043. Líder mundial no setor, a EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando. Os 49% restantes estão divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.
Menos de seis meses após a tragédia, a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20 de agosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa.
A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadas em critérios técnicos.
“Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas”, diz João Andrade, coordenador de Direito Socioambiental no Instituto Centro de Vida (ICV).
A organização não governamental é uma das que monitoram a expansão de hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura em Mato Grosso.

‘Não existem danos ambientais’, diz consórcio

O crime ambiental no Teles Pires foi o episódio mais grave de um longo imbróglio entre o Ministério Público, a Sinop Energia e o governo de Mato Grosso.
A iniciativa franco-brasileira é contestada por órgãos de controle estaduais e federais há pelo menos sete anos; neste mês, o caso teve novos capítulos.
No dia 20 de setembro, a Justiça Federal acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso e suspendeu a licença de operação concedida pelo governo estadual em agosto.
Porém, no dia 24, menos de uma semana após a decisão, a mesma Justiça Federal voltou atrás. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrelétrica até esta terça-feira, 1º de outubro, quando será julgada uma ação civil pública sobre a matança de mais de 81 mil peixes no Teles Pires.
O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governo de Mato Grosso de serem responsáveis por um crime ambiental no rio. Ainda em fevereiro, o Ministério Público pediu o bloqueio de R$ 20 milhões da concessionária franco-brasileira para “garantir a efetividade da eventual condenação para fins de reparação dos danos”.
No mesmo mês, a secretaria de Meio Ambiente multou a Sinop Energia em R$ 50 milhões por conta do episódio.
Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, têm criticado o projeto desde sua concepção. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre mudanças climáticas, o perito defende punições ao consórcio franco-brasileiro.
“A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas responsáveis pelas outras barragens devem também ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras”, diz Fearnside.
O rio Teles Pires tem outras três hidrelétricas de grande porte em seu curso, todas também alvos de críticas por conta de impactos sobre meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos.
À BBC News Brasil, o consórcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que “não existem danos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes à implantação de empreendimento dessa magnitude”.

Um desastre evitável?

O possível crime ambiental em torno da hidrelétrica Sinop não veio sem avisos. Nos últimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservatório traria danos irreversíveis ao rio Teles Pires e à sua biodiversidade.
O principal problema seria a alteração nos níveis de oxigênio nas águas do rio durante esta etapa de sua instalação.
O fenômeno aconteceria como consequência do alagamento de vegetações que não foram removidas do local escolhido para o reservatório, mantendo grande quantidade de biomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil à vida de peixes e outras espécies que dele dependem.
Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da operação. O perito diz que “apenas 30% da vegetação havia sido removida da área [quando as comportas foram abertas], ao invés dos 100% exigidos por lei — uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]”.
“Deixar árvores em um reservatório como o da hidrelétrica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emissão de gases de efeito estufa — especialmente metano — e a transformação de mercúrio na sua forma venenosa, metil-mercúrio”, afirma Fearnside em seu relatório sobre o caso.
Logo após a matança dos peixes, uma equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Mato Grosso visitou a área para medir os danos. Baseado no relatório sobre o caso, o MP de Mato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km² da vegetação na área inundada — o reservatório alagou 300 km², o equivalente a três vezes a área da capital do Espírito Santo, Vitória.
“Se as medidas de teor de oxigênio feitas pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) estão certas, não há dúvida de que a falta de oxigênio na água era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das águas do rio] seria só uma agravante”, diz Philip Fearnside.
Tanto a concessionária franco-brasileira quanto o governo de Mato Grosso negam a hipótese. A Sinop Energia diz que “atende plenamente às exigências do licenciamento ambiental”, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente alega que “a manutenção de parte da vegetação se deu dentro dos padrões da norma vigente, com apoio em dados técnicos”.

Economia de gastos, críticas e pesquisas ignoradas

Menos de duas semanas após as mortes de peixes no Teles Pires, o MP de Mato Grosso tentou punir os executivos responsáveis pela Sinop Energia. Em 13 de fevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel pediram o monitoramento, pela Justiça, de parte do conselho administrativo da empresa.
Como a Sinop Energia é um consórcio franco-brasileiro, havia a possibilidade de diretores fugirem do país. Os promotores pediram que o então presidente da usina, o engenheiro francês Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros três membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, além de serem proibidos de entrar na área da hidrelétrica e em órgãos ambientais do Estado.
Procurada, a Sinop Energia diz que “o sr. Jean Christophe não é mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o uso de tornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis”.
Segundo o MP estadual, o grupo responsável pela usina teria cometido os crimes de associação criminosa e uma série de irregularidades ambientais: descumprimento de obrigação de relevante interesse, fraude em procedimento administrativo, omissão ou fraude em licenciamento e poluição.
O MP de Mato Grosso também diz que os responsáveis pela Sinop Energia escolheram métodos mais baratos para instalar a usina, que não garantiam a proteção ambiental do rio e de sua biodiversidade.
Em inquérito policial sobre o caso, os promotores dizem que o método escolhido “teve caráter estritamente econômico-financeiro”, pois assim haveria “economia de gastos com supressão vegetal, destinação de produtos florestais” e o consórcio poderia até ser “dispensado de pagamento de reposição florestal em virtude de não ter realizado a remoção”.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente nega qualquer responsabilidade. Já a empresa franco-brasileira afirma que “a supressão da vegetação, além das demais ações preparatórias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada”.

Problemas há mais de sete anos

Desde 2012, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Mas os problemas ligados à usina vão além: à época de concessão de licenças para instalação, por exemplo, a Procuradoria da República em Sinop identificou irregularidades em outras etapas do projeto.
Em uma ação civil pública, protocolada em junho de 2018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPF em Mato Grosso viu problemas na aquisição de terras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o consórcio franco-brasileiro de ter comprado imóveis na área onde a usina seria construída por um valor muito abaixo do preço de mercado.
A diferença entre os valores orçados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é significativa. Segundo o MPF, o preço estipulado pelo Incra era de aproximadamente R$ 12 mil, enquanto o consórcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Mais de 200 famílias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agrária.
A empresa nega as acusações. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos proprietários na região atingida pela usina, alegando que isso “mostra de forma incontestável que a metodologia de avaliação e o preço pago pelos imóveis foi correta”. Mas a disputa em torno da área ainda parece longe do fim.
Em pesquisa no sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, responsável por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processos em andamento. As ações pedem indenização por danos morais causados pela Sinop Energia.
Fonte: BBC