Mais da metade das empresas reconhece que as mudanças climáticas representam riscos financeiros, mas apenas 10% traçam cenários
Geleira na Groenlândia: aquecimento global representa um risco para o sistema financeiro e pode ser o gatilho para uma nova crise (Joe Raedle/Bloomberg)
Os riscos climáticos são uma preocupação cada vez maior no mercado financeiro. Recentemente, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), uma espécie de banco central dos bancos centrais, publicou um extenso documento no qual alerta que as mudanças climáticas podem ser o gatilho de uma nova crise financeira global, mais grave do que a do coronavírus.
É cada vez maior a pressão para que os governos incluam as mudanças climáticas como um dos pilares da retomada econômica pós-pandemia. No final de maio, a União Europeia apresentou o Green Deal Europeu, um plano de incentivo econômico que tem a redução das emissões de carbono como fio condutor.
O objetivo é promover uma retomada verde, digital e resiliente. “Precisamos ter a certeza de que a recuperação da crise do coronavírus esteja calcada na transformação ambiental e digital”, afirmou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, que está à frente do plano.
Apesar do cenário de risco crescente e da pressão de investidores e reguladores, poucas empresas estimam os impactos financeiros associados às mudanças climáticas. A conclusão é de um estudo feito pela consultoria EY. Enquanto 54% das companhias reconhecem o clima como uma questão material para os negócios, apenas 10% traçam cenários climáticos, tanto para estimar os riscos quanto para prospectar oportunidades.
O estudo, denominado Barômetro Global de Divulgação de Riscos Climáticos, examinou a divulgação de resultados de mais de 950 empresas, em 34 países, durante o período 2018-2019. O objetivo do trabalho foi identificar o nível de adoção, pelas companhias, das recomendações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), organização que busca desenvolver uma taxonomia para os riscos climáticos, de modo que possam ser mensurados financeiramente.
“A divulgação de informações sobre o planejamento dos cenários das mudanças climáticas fornece às empresas novas contribuições para a estratégia e o planejamento do negócio, o que melhora a capacidade e os processos internos”, afirma Leonardo Dutra, sócio da EY responsável pela área de mudanças climáticas.
No Brasil, os bancos são os que melhor trabalham o tema. Empresas com grande exposição ao chamado risco de transição, que são os riscos associados à perda de mercado em virtude de novos padrões tecnológicos ou de consumo, que afeta especialmente setores intensivos em carbono, como mineração, manufatura e transportes, também apresentam uma pontuação mais elevada.
De modo geral, o Brasil está entre os dez países com mais empresas que utilizam a metodologia da TCFD. Quase 90% dos respondentes mencionam elementos da força-tarefa e 42% aprofundam o tema.
Um enorme lençol branco cobre parte de uma montanha dos Alpes no norte da Itália. A tela térmica tenta proteger do derretimento a geleira Presena, que já perdeu mais de um terço de seu volume, desde 1993.
Geleira é coberta na Itália para evitar derretimento durante o verão — Foto: AFP/Miguel Medina
Um enorme lençol branco cobre parte de uma montanha dos Alpes no norte da Itália. A tela térmica tenta proteger do derretimento a geleira Presena, que já perdeu mais de um terço de seu volume, desde 1993.
A geleira fica a cerca de 3 mil metros, entre Trentino-Alto-Adige e a Lombardia, e é uma importante estação de esqui italiana. No entanto, o aquecimento global e os verões cada vez mais quentes reduzem a cada ano a quantidade de neve no alto da montanha.
“Esta área está encolhendo cada vez mais, por isso precisamos cobrí-la o máximo possível”, explica Davide Panizza, 34, chefe da empresa Carosello-Tonale, contratado pelo governo da região para a operação.
Geleira é coberta na Itália para evitar derretimento durante o verão — Foto: AFP/Miguel Medina
O projeto começou em 2008, quando foram cobertos quase 30 mil metros quadrados de gelo com lona térmica. Este ano, sua equipe está instalando 100 mil metros quadrados da proteção.
“A tela é uma lona de geotêxtil que reflete a luz [do sol]”, diz, “e ajuda a preservar a neve”.
Embalando uma montanha
Neste vale entre as regiões de Trentino e Lombardia, a uma altitude de mais de 2.700 metros, os trabalhadores desenrolam longas tiras de lona refletiva, embrulhando uma parte da montanha.
Cada uma das tiras mede 70 metros de comprimento por 5 metros de largura, e custa € 400. Sua cor branca se mistura com aquela da neve que restou.
As tiras de lona são costuradas umas às outras cuidadosamente, para evitar que escorreguem pela encosta ou que se soltem durante intempéries climáticas que possam ocorrer nos próximos meses.
São seis semanas de trabalho ao longo da primavera para que o tecido esteja bem instalado e proteja a geleira durante o verão. Em setembro, já no outono, a tela térmica será retirada.
Geleira é coberta na Itália para evitar derretimento durante o verão — Foto: AFP/Miguel Medina
Um verão cada vez mais quente
Após um mês de maio que bateu recordes de temperatura no mundo, como o mais quente desde 1981 e temperaturas de 0,63 grau acima da média, os cientistas afirmam esperar novos recordes de temperatura para os próximos tempos.
Neste final de semana, a Sibéria, conhecida por suas temperaturas baixas e sua proximidade do círculo polar ártico, registrou 38°C.
Na França, o serviço meteorológico Météo-France publicou no final de abril um relatório que previa temperaturas mais altas e mais secas do que o normal durante o verão. Em 2019, Paris chegou a registrar 42,6° C em agosto.
Governo Federal diz que ações geram renda e emprego, além de estimular a economia
Foto: Leonardo Ramos/MMA
Ministério do Meio Ambiente anunciou nessa quarta-feira (17), durante reunião do Comitê de Compensação Ambiental, a liberação de R$ 7,3 milhões para os Parques Nacionais da Serra das Confusões, Serra da Capivara, Nascentes do Rio Parnaíba e Chapada dos Veadeiros, as APAs Dunas, Veredas do Baixo Médio de São Francisco e Rio Preto, Flona de Ibirama, Esec do Seridó, Resex Recanto da Araras de Terra Ronca e o Mona Rio São Francisco.
De acordo com o MMA, os recursos serão destinados para manutenção, conservação e infraestrutura, com apoio ao ecoturismo e a geração de emprego e renda.
Ecoturismo em alta
No ano passado, as 137 unidades de conservação (UCs) federais registraram um aumento de 20% no número de visitantes em comparação a 2018. Ao todo, foram recebidos 15.335.272 visitantes.
Além de contribuir para a conservação da natureza e para a sensibilização da sociedade em relação ao meio ambiente, o ecoturismo também impulsiona o desenvolvimento da economia nacional com a geração de emprego e renda. Em 2018, foram gerados cerca de 90 mil empregos, R$ 2,7 bilhões em renda, R$ 3,8 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 1,1 bilhão em impostos.
O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, continua sendo o mais visitado (veja lista abaixo), seguido do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A Mata Atlântica foi o local de 67% de visitação com quatro das dez unidades mais visitadas. A categoria Parque Nacional permanece como principal, mas Áreas de Proteção Ambiental, Monumentos Naturais e Reservas Extrativistas vêm ganhando destaque e representam parcela importante da visitação total. Grande parte das visitas, 13,8 milhões, estão concentradas em 22 unidades de conservação, enquanto 1,1 milhão de visitas estão distribuídas nas outras 115 unidades de conservação.
Dados revelam que, ao longo de 20 anos, houve aumento constante na visitação. Desde a criação do ICMBio, em 2007, a visitação cresceu 471% e o número absoluto de unidades monitoradas saltou em 652%. Até 2010, o foco de gestão da visitação era concentrado nos parques nacionais. A partir de 2010, a promoção e o monitoramento da visitação foram ampliados para outras categorias de unidade de conservação.
Unidades mais visitadas em 2019:
Parque Nacional da Tijuca: 2.953.932
Parque Nacional do Iguaçu: 2.020.358
Área de Proteção Ambiental de Petrópolis: 2.000.000
Parque Nacional de Jericoacoara: 1.322.883
Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo: 966.357
Monumento Natural do Rio São Francisco: 713.400
Parque Nacional da Serra da Bocaina: 697.964
Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha: 643.916
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha: 613.259
Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais: 314.705
Total: 12.246.774
Fonte: Ministério do Meio Ambiente / Portal GOV.BR
A pandemia da covid-19 serve de alerta para uma ameaça ainda maior: as mudanças climáticas. Mas ainda é tempo de evitar o pior
Chinês caminha em rua vazia de Pequim: o coronavírus reduziu a atividade econômica e as emissões, mas não é preciso uma nova pandemia para evitar danos ao planeta (Kevin Frayer/Getty Images)
Um calor insuportável castiga Nova Délhi, na Índia. Temperaturas acima de 50 graus Celsius impossibilitam as pessoas de sair de casa. Por causa do calor, boa parte do Oriente Médio está inabitável. Na Europa, o aquecimento global aflige a população mais velha. Em Paris, a temperatura média aumentou de 6 a 7 graus. O cenário é agravado por uma crise migratória. Milhões de pessoas fogem do clima inóspito do Magrebe, no noroeste da África. Países europeus e asiáticos, especialmente a Rússia, são obrigados a fechar a fronteira.
No Brasil, a expressão “Rio 40 graus” nunca fez tanto sentido. Os cariocas passam dias enfrentando temperaturas acima dos 35 graus. O clima de monções não é mais predominante na Região Sudeste, que se transforma em uma savana tropical. Na América do Norte, o derretimento das geleiras converte cidades costeiras em museus submersos. Casas suntuosas à beira-mar desaparecem, gerando perdas bilionárias de patrimônio. Uma intensa temporada de furacões devasta boa parte do Caribe e do sul da Flórida. Sem conseguir arcar com os prejuízos, as seguradoras precisam recorrer aos governos.
A falta de chuva fez surgir até um carro abandonado no leito do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu: a região enfrenta uma de suas piores estiagens | Christian Rizzi/Fotoarena (Wikimedia Commons/)
Essas são algumas das previsões dos cientistas sobre o que vai acontecer até o fim do século se nada for feito para conter as emissões de carbono. É um cenário catastrófico, com efeitos incalculáveis para a economia. Talvez nem todos esses efeitos do aquecimento global se tornem realidade. O risco, no entanto, está colocado.
E um número cada vez menor de empresários, investidores e líderes políticos está disposto a pagar para ver, especialmente após a pandemia do coronavírus. Inicialmente, a crise da covid-19 interrompeu o debate sobre as mudanças climáticas que vinha crescendo desde o último Fórum Econômico Mundial, ocorrido em janeiro em Davos, na Suíça. Com o choque, todas as atenções se voltaram para as ações de controle do vírus e de mitigação dos efeitos econômicos da quarentena. Parecia que o meio ambiente ficaria em segundo plano.
Passado o susto inicial, no entanto, e à medida que o debate muda da salvação para a retomada da economia, o assunto tem voltado à pauta. “Crises como a causada pela covid-19 e os impactos das mudanças climáticas não respeitam barreiras geográficas ou políticas e evidenciam desigualdades e vulnerabilidades sociais”, afirma Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. “Os danos causados pelas mudanças climáticas podem até ser mais lentos, mas certamente são mais duradouros do que os da pandemia” (leia entrevista abaixo).
Na semana passada, o Fórum Econômico Mundial lançou um movimento batizado de O Grande Reset. Seu mote é promover a ideia de que o mundo não pode, simplesmente, retornar ao que era antes — é preciso repensar o sistema. “As mudanças climáticas não foram embora”, afirma Dominic Waughray, diretor de iniciativas ambientais da entidade. “A pergunta que temos de fazer é se queremos continuar com essas mudanças ou fazer as coisas de maneira ligeiramente diferente.” O Grande Reset prevê não somente a mitigação dos riscos mas também a geração de oportunidades com a transição para uma economia de baixo carbono. A proposta é usar as tecnologias da chamada indústria 4.0 para promover uma nova economia — sustentável e que viabilize um novo contrato social.
Pelo Acordo de Paris, o mundo deve manter a elevação das temperaturas em até 2 graus. Para isso, é preciso diminuir 80% das emissões até 2050. Mas, exceto por um hiato durante esta pandemia, que praticamente paralisou a economia, as emissões de gases de efeito estufa estão aumentando. Nenhuma grande economia, atualmente, cumpre com os compromissos estabelecidos em Paris.
A dificuldade de avançar com essa agenda é agravada pelo fato de que a crise atual ainda não provocou um esforço conjunto dos países. Em 2009 foi formado o G20, grupo instituído para definir ações integradas de recuperação econômica após a crise de 2008. Desta vez, o setor privado e a sociedade civil terão papéis relevantes nos esforços de retomada.
Turista tira foto na Praça de São Marcos, em Veneza, em dezembro de 2019: a pior inundação em mais de 50 anos na cidade italiana | Miguel Medina/AFP (/)
Pelo menos uma das potências econômicas mundiais, porém, está engajada em um esforço de grande porte para incluir o combate às mudanças climáticas nos planos de retomada: a Europa. No final de maio, a União Europeia apresentou seu Green Deal, um plano de incentivo econômico que tem como fio condutor a redução das emissões de carbono.
“Precisamos ter certeza de que a recuperação da crise do coronavírus esteja calcada na transformação ambiental e digital”, afirmou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, que está à frente do plano. O compromisso não é apenas retórico. Aproximadamente um quarto do orçamento do bloco para os próximos sete anos será destinado a iniciativas verdes, como energias renováveis, eletrificação dos transportes e construção sustentável. Isso representa investimentos superiores a 460 bilhões de euros na nova economia.
O Green Deal europeu, exceto pela parte ambiental, não é muito diferente do New Deal americano, série de programas de incentivos instituída pelo presidente Franklin Delano Roosevelt após o crash de 1929. “Ao investir em infraestrutura, a Europa espera tornar sua indústria mais competitiva no cenário global”, afirma o ambientalista Ilan Cuperstein, ex-representante brasileiro no Centro China-Brasil de Mudanças Climáticas.
Para quem prefere ignorar os riscos das mudanças climáticas, o pacto verde traz um sentido de oportunidade. Ao estabelecer padrões mais rígidos de acesso ao mercado europeu, o bloco protege sua indústria e, ao mesmo tempo, permite ao setor desenvolver as tecnologias para acessar mercados externos e competir com a China.
Na corrida pelos maiores filões da nova economia, o gigante asiático encontra-se à frente em diversos aspectos. A China é, atualmente, o maior produtor de energia renovável do mundo e o maior exportador de painéis solares. Além disso, os chineses avançam sobre o setor automobilístico, um bastião industrial europeu, especialmente na América Latina.
A mudança para o motor elétrico pode encerrar o reinado da Volkswagen e da Renault na região. “A Europa sempre dominou o mercado latino-americano de automóveis. Mas as montadoras ainda relutam em atualizar suas fábricas”, afirma Cuperstein. “O mesmo se dá no setor de ônibus elétricos. A América Latina tem a segunda maior frota e os europeus estão totalmente fora desse mercado.”
O sentido de oportunidade do Green Deal europeu é corroborado pelo desempenho do setor de energia limpa neste ano. Apesar da pandemia, as fontes renováveis apresentaram crescimento de cerca de 1%, o que é considerável diante da queda de 9% do setor petroleiro e de quase 8% do carvoeiro. Mas esse mercado também gera um contratempo. Alguns países do bloco, em especial a Polônia e a República Tcheca, não veem com bons olhos a transição energética, por ser grandes produtores de energia a carvão. “O que a União Europeia está fazendo é elevar a barra ao máximo para garantir um patamar mínimo de regulação”, afirma o economista Ronaldo Seroa da Motta, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Provavelmente, essa versão do Green Deal não será a que vai passar. Mas algum plano será aprovado.”
Outro aspecto polêmico diz respeito à taxação de produtos na fronteira, com base nas emissões de carbono do país de origem. Teoricamente, a medida geraria pontos de atrito com a China, que ainda é amplamente dependente do carvão. Por outro lado, o relacionamento entre chineses e europeus nunca esteve tão próximo. “Há mais concordância do que discordância”, diz Tulio Cariello, coordenador de pesquisa do Conselho Empresarial Brasil-China.
“A questão ambiental é um dos pilares do desenvolvimento chinês.” Neste ano, aconteceria uma importante reunião de cúpula entre as duas potências na Alemanha. A meta era determinar as diretrizes das relações sino-europeias para a próxima década. A covid-19, no entanto, forçou seu cancelamento.
Grupo resgata coala após incêndio na Austrália, em janeiro: tragédia causada por um misto de temperaturas altas, ventos e pouca chuva | Ricky Carioti/The Washington Post/Getty Images (spijker/Creative Commons/)
O tema ambiental também recebe uma crescente atenção do mercado financeiro, tanto do ponto de vista dos riscos quanto das oportunidades. No primeiro caso, é crescente a preocupação com eventos catastróficos com potencial de gerar grandes rupturas no mercado. No final do ano passado, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), uma espécie de banco central dos bancos centrais, publicou um documento no qual alerta que as mudanças climáticas podem ser o gatilho de uma nova crise financeira global. Em maio deste ano, o BIS publicou um segundo documento sobre o tema, classificando a pandemia da covid-19 de “cisne verde” e alertando para os riscos de uma nova ruptura, dessa vez causada pelas mudanças climáticas.
Na semana passada, quatro gestoras de fundos brasileiras, cujos ativos somados chegam a 1,2 trilhão de reais, comprometeram-se a priorizar as questões climáticas em suas decisões de investimento. Assinaram o pacto o BTG Pactual Asset Management (que faz parte do grupo que controla a EXAME), a Itaú Asset Management, a JGP e o Santander Asset Management.
A iniciativa foi coordenada pelas organizações Sitawi Finanças do Bem e Instituto Clima e Sociedade. “Estamos diante de um ponto de inflexão”, afirma Gustavo Pimentel, diretor da Sitawi. A BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, com mais de 6 trilhões de dólares em carteira, utiliza um sistema proprietário de análise de riscos e construção de portfólios chamado Aladdin. Neste ano, a gestora finalizou uma atualização do sistema para incluir métricas de ESG (sigla para meio ambiente, social e governança), transversalmente, em todas as suas análises.
Índia: as temperaturas poderão passar dos 50 graus se as emissões não forem contidas | Kumar Singh/Anadolu Agency/AFP (/)
O ESG estabelece padrões mensuráveis de gestão sustentável. De acordo com Bracher, do Itaú, o banco também utiliza o conceito em suas avaliações. “Para nós, a avaliação ESG já é realidade. Também temos oferecido ativos novos, como os green bonds”, afirma Bracher, referindo-se aos títulos de dívida voltados para iniciativas de baixo carbono, como projetos de energia renovável.
No mundo, os títulos verdes movimentam mais de 400 bilhões de dólares. Esse é um dos exemplos de como o setor financeiro também enxerga a transição como uma oportunidade. Neste ano, o banco BV, ligado ao Grupo Votorantim, emitiu 50 milhões de dólares em green bonds. “A intenção foi testar a demanda”, afirma Gabriel Ferreira, presidente da instituição. “Existe uma tendência clara de interesse por parte dos investidores.”
A pandemia, nesse contexto, promove um pensamento de curto prazo, que prejudica a agenda ambiental, essencialmente de longo prazo. “A covid-19 é um exemplo do que pode ser um desastre ambiental”, afirma Ferreira. “É um evento improvável, de escala global, com impactos em vidas e na economia. Talvez estejamos pagando esse preço para que a sociedade aprenda.”
Apesar do esforço dos bancos, o Brasil encontra-se numa posição arriscada. Até o ano passado, o país mantinha uma posição de liderança nesse debate, sendo um dos signatários do Acordo de Paris mais comprometidos com a redução das emissões. O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, tomou a decisão de retirar o país do debate. Isso ficou claro na COP25, realizada em Madri no final do ano passado. Foi a primeira conferência do clima em que o Brasil não incluiu empresários e ambientalistas em sua comitiva — apenas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e alguns assessores fizeram parte da delegação oficial.
O aumento recente do desmatamento também tem comprometido a credibilidade brasileira. “Ao fazer isso, o Brasil adota o mesmo posicionamento da Polônia e da República Tcheca, o bloco mais fraco da União Europeia”, afirma o ambientalista Cuperstein. “Eu não sei como essa estratégia poderá trazer algum benefício.” Alinhar-se aos Estados Unidos também é arriscado, visto que a maior economia do mundo compete com o Brasil em diversos mercados agrícolas. O fato é que, seja pelo medo das consequências, seja pelas oportunidades, a agenda ambiental promete crescer nos próximos anos. Por enquanto, o Brasil está na contramão desse movimento.
“A saúde da Humanidade depende da saúde do planeta. Hoje, o nosso planeta está doente.”
O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem em vídeo nessa quarta-feira (17) para o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Ele destacou que um número alarmante de 3,2 bilhões de pessoas são afetadas pela degradação dos solos.
Segundo a ONU, 70% dos solos foram transformados pela atividade humana. “Podemos reverter esta tendência e trazer soluções para uma ampla gama de desafios, desde a migração forçada e a fome, até as mudanças climáticas”, disse.
Guterres afirmou que, no Sahel africano, o chamado “Grande Corredor Verde” está transformando vidas e meios de subsistência – do Senegal ao Djibuti.
Com a recuperação de 100 milhões de hectares de solos degradados, é possível manter a segurança alimentar, a subsistência das famílias e a criação de empregos. Tais esforços trazem de volta a biodiversidade, reduzem os efeitos da mudança climática e tornam as comunidades mais resilientes.
“Contas feitas, os benefícios superam os custos em dez vezes”, estimou António Guterres, apelando para um “novo contrato com a natureza”.
“Através da ação e da solidariedade internacionais, podemos aumentar a recuperação dos solos e as soluções baseadas na natureza para a ação climática e o benefício das gerações futuras. Ao fazer isso, podemos atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e não deixar ninguém para trás”, concluiu Guterres.
Sob o risco da covid 19, do desmatamento e de queimadas, a floresta vive momento “mais crítico de sua história”, diz ativista. Críticos acionam a Justiça contra ataques do governo Bolsonaro ao meio ambiente.
Queimadas podem deixar moradores da Amazônia ainda mais vulneráveis à covid-19
Em meio à pandemia de covid-19, grupos da sociedade civil e promotores públicos estão processando o governo Jair Bolsonaro por não proteger a Floresta Amazônica, aumentando a pressão sobre o presidente num momento em que ele é alvo de fortes críticas devido à maneira como vem respondendo ao avanço do coronavírus no país.
Processos judiciais ajuizados no início de junho pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), pelos partidos PSB, Psol, PT e Rede Sustentabilidade, pelo Greenpeace e pelo Instituto Socioambiental desafiam o governo em duas frentes: por enfraquecer as inspeções relacionadas à exportação de madeira e por cortar verbas destinadas à proteção climática.
Os processos fazem parte de uma série de ações ajuizadas no Brasil depois de um ano e meio tumultuado de Bolsonaro, marcado por um aumento do desmatamento, ataques aos direitos dos povos indígenas da Amazônia e a promoção do relaxamento de regras para impedir a extração ilegal de madeira, a prática ilegal da pecuária e a mineração.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, Bolsonaro é um negacionista das mudanças climáticas que vê o meio ambiente como uma espécie de inimigo. O observatório forneceu a análise legal por trás dos recentes processos.
“É muito difícil acreditar que Bolsonaro mudará seu comportamento ou mentalidade. O que realmente precisamos fazer é neutralizar os ataques ao meio ambiente”, disse Astrini em entrevista à DW.
Nas últimas semanas, o governo brasileiro tem sido repreendido por outros governos, investidores e empresas estrangeiras por permitir o desmatamento, ao mesmo tempo em que é alvo da Justiça no próprio país por acusações de interferência política na Polícia Federal e por sua gestão da pandemia de coronavírus.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira da semana passada, que o governo voltasse a divulgar os números totais sobre a covid-19 no Brasil, depois que o site do Ministério da Saúde passou a informar somente os números de casos e mortes das 24 horas anteriores. O vírus já matou quase 44 mil pessoas no país, que tem o segundo maior número de casos de coronavírus do mundo, atrás apenas dos EUA.
Ao mesmo tempo, o desmatamento atingiu seu nível mais alto desde 2008. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revisou para cima sua estimativa anterior, divulgada em novembro último, para a devastação ocorrida entre agosto de 2018 e julho de 2019. Usando dados de satélite, os cientistas calcularam que o desmatamento anual da Amazônia brasileira aumentou 34% em relação ao período anterior, atingindo uma área superior a 10 mil quilômetros quadrados ‒ tão grande quanto a da Jamaica.
Diante da alta, Georg Witschel, embaixador da Alemanha no Brasil, disse ao portal de notícias G1, na última quinta-feira (11/06), que o desmatamento torna “cada vez mais difícil” a ratificação do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Para ter validade, o pacto, que foi assinado na cúpula do G20 em junho de 2019, tem que ser aprovado pelos parlamentos de todos os países de ambos os blocos.
Coronavírus e desmatamento
No Brasil, as crises ambiental e de saúde estão intimamente interligadas. Enquanto as autoridades e a população estão distraídas com a pandemia, invasores de terra aproveitam o momento para desmatar trechos de floresta. Agora, os incêndios que normalmente seguem a derrubada de árvores podem prejudicar ainda mais os sistemas de saúde.
“A expectativa, seguindo o padrão de longo prazo, é de que caso não haja uma intervenção incisiva do Estado para coibir os atos ilegais, essas queimadas induzirão o aumento do material particulado emitido para a atmosfera, degradando a qualidade do ar, e, consequentemente, aumentando a incidência de doenças respiratórias na população Amazônica”, escreveu o Inpe em relatório divulgado em maio.
“A preocupação conecta-se com a possibilidade de sobreposição entre as queimadas e a pandemia de covid-19, pois haverá uma maior demanda por tratamento em unidades de saúde, podendo acarretar um colapso desses sistemas nos estados amazônicos, que já operam no limite”, continuou o Inpe. “Avaliou-se que, caso o ponto de virada da curva epidemiológica de covid-19 não ocorra imediatamente, no mês de maio de 2020, certamente, haverá a sobreposição das queimadas com a pandemia.”
Isso pode significar um desastre para os povos indígenas, disse à DW Sarah Shenker, ativista da Survival International, ONG que defende os direitos dos povos indígenas pelo mundo. “No Brasil, existem mais de 100 tribos isoladas, e elas podem ser exterminadas se os invasores não forem removidos de seu território.”
Mesmo antes da atual crise do coronavírus, cientistas alertaram que a perda de área florestal torna a ocorrência de pandemias mais provável, pois torna maior as chances de doenças passarem de animais para humanos. Um estudo publicado na revista PNAS em outubro do ano passado constatou que o desmatamento da Amazônia aumenta significativamente a transmissão da malária.
Proteção do clima
A Floresta Amazônica ‒ 60% da qual se encontra no Brasil ‒ é um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo. A preservação de suas árvores é crucial para atingir as metas internacionais que limitam o aumento da temperatura global a dois graus Celsius (2°C) acima dos níveis pré-industriais.
Processos judiciais que levam anos para serem concluídos não produzirão resultados com rapidez suficiente, disse Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe que foi demitido por Bolsonaro em agosto, em entrevista à DW.
Para conter o desmatamento na Amazônia, disse Galvão, as melhores ferramentas são “ações positivas que mostram que explorar a [biodiversidade] da floresta, em vez de destruí-la, gera retornos econômicos.” Por exemplo, organizações internacionais como a ONU poderiam certificar produtos de áreas florestais manejadas de forma sustentável e países poderiam reduzir os impostos de importação sobre esses produtos com “carimbo verde”.
O Brasil assumiu o compromisso legal, após a Conferência do Clima de Copenhague em 2009, a reduzir o desmatamento na Amazônia a no máximo 3.900 quilômetros quadrados por ano até 2020. Este compromisso está em conformidade com o decreto 9578/2018, consolidando os atos normativos dispostos no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/2009) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Em 2012, as medidas para proteger a Amazônia reduziram o desmatamento para 4.600 quilômetros quadrados, próximo à meta, mas em 2019, ele aumentou para quase 9.800 quilômetros quadrados.
O governo brasileiro, que em maio enviou militares para proteger a floresta, contesta sua imagem como pária ambiental. “Somos o país que mais preserva o meio ambiente do mundo”, escreveu Bolsonaro no Twitter, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. “Injustamente o mais atacado.”
Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram, no entanto, que os gastos do governo com inspeção florestal caíram de 17,4 milhões de reais para 5,3 milhões de reais dos primeiros cinco meses de 2019 para o mesmo período de 2020, enquanto as verbas destinadas a atividades do Plano Nacional sobre Mudança do Clima passaram de 436 milhões de reais no ano passado para 247 milhões de reais neste ano.
Grandes áreas da Floresta Amazônica não têm dono registrado, facilitando a grilagem, e a falta de aplicação da lei pode até implicar que agricultores que respeitam os regulamentos estejam em competição desleal com aqueles que não o fazem.
Trabalhar com pessoas que praticam a agricultura sustentável e definir estruturas de propriedade da terra pode ajudar o Brasil a diminuir o desmatamento durante a pandemia de coronavírus e recessão, afirma Monica De Los Rios, coordenadora da ONG Earth Innovation Institute. “Este é o momento mais crítico da história da Amazônia.”
O Ibama vem executando um importante papel nos trabalhos de recuperação ambiental da Mata Atlântica nas áreas da bacia do Rio Doce atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Desde o início, o instituto atuou, em parceria com os órgãos estaduais de meio ambiente de Minas Gerais e Espírito Santo, na realização de vistorias, diagnósticos e definição de estratégias para mitigar o impacto ambiental.
O instituto também participou, em parceria com o Ministério Público Federal e ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, no trabalho com as empresas envolvidas para construção de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e de um sistema de governança para o acompanhamento das ações de reparação ambiental a serem realizadas.
Após a assinatura do TTAC, em março de 2016, o Ibama atua em três frentes: presidência do Comitê Interfederativo (CIF), responsável pela implementação das ações das diversas câmaras técnicas existentes; atuação em dois colegiados – Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR), da qual é coordenadora, e Câmara Técnica de Rejeitos (CT-REJEITOS); e vistoria e produção de relatórios técnicos sobre implementação de ações previstas no TTAC e de competência da CT-FLOR.
Atividades em andamento
O TTAC prevê a execução dos seguintes programas socioambientais relacionados à CT-FLOR:
• Programa de Recuperação da Área Ambiental 1, que prevê a revegetação inicial de 800 hectares e a recuperação florestal em 2 mil hectares nas áreas abrangidas pela deposição de rejeitos nas calhas e margens dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce.
• Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Recarga Hídrica – PG 26, que prevê a recuperação 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas na Bacia do Rio Doce. Desta área, 10 mil hectares deverão ser executados por meio de reflorestamento e 30 mil, por meio de regeneração.
• Programa de Recuperação de Nascentes, que prevê a recuperação de 5 mil nascentes, sendo 500 por ano.
• Programa de Fomento ao CAR e PRA, que visa dar suporte técnico ao cadastramento das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de fomentar a elaboração e a implementação dos respectivos Programas de Regularização Ambiental (PRA).
“O acompanhamento técnico dos projetos de recuperação promovido pelo Ibama revelou-se também uma oportunidade de aprimoramento técnico e metodológico em projetos de recuperação ambiental de grande escala”, informa Enio Fonseca, superintendente do Ibama em Minas Gerais e coordenador da CT-FLOR.
Além do Ibama, compõem a CT-FLOR a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério Público Federal (MPF), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), a Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Agerh-ES), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema-ES), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama-ES), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES) e as prefeituras de Aimorés, Barra Longa, Conselheiro Pena, Galiléia, Governador Valadares e Mariana.
O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Pessoa Riograndense, destaca que, em âmbito nacional, o instituto está selecionando projetos para a recuperação de áreas de preservação permanente e mananciais (saiba mais neste link). “Com isso, se pretende alcançar escala na recuperação ambiental nos diferentes biomas, com recursos de conversão de multas em serviços ambientais”, explica.
Organização pede que descarte seja feito corretamente.
ONG alerta para poluição causada por equipamentos de proteção contra Covid-19
Uma organização francesa denunciou o que tem chamado de “nova poluição”: o descarte irregular de EPIs (equipamento de proteção individual) nos mares. Máscaras faciais e luvas de látex foram encontradas em operações na costa francesa.
Segundo mergulhadores da associação de limpeza “Operation Mer Propre” (Operação Mar Limpo, na tradução), vários destes equipamentos vêm sendo encontrados há cerca de um mês.
“É algo completamente novo. Nós não tínhamos isso antes (na água). Tem acontecido desde o final do isolamento, já que as pessoas começaram a sair novamente, vestindo máscaras na rua e, quando as removem, jogam no chão. Há um mês, estamos começando a vê-las no mar pela ação das chuvas. É um novo tipo de poluição”, denunciou Laurent Lombard, fundador da associação, à Reuters.
Mergulhador com máscaras encontradas na costa francesa — Foto: Reprodução Instagram Operation Mer Propre
Embora o EPI constitua “nem 1%” das três toneladas de lixo coletadas debaixo d’água pelo grupo desde a sua fundação em 2019, ele teme que isso possa aumentar: “A mensagem é realmente para jogar suas máscaras em lixeiras. É bom para o meio ambiente — não jogue no chão, senão, acaba no mar. E também é uma questão de proteger os outros, para não infectar os outros. Se outras pessoas forem infectadas, também acabaremos sendo infectadas. É uma questão de bom senso”.
O Ministério do Meio Ambiente da França aumentou, em maio, as multas para esse tipo de situação. Antes de 68 euros, agora a punição é de 135 euros, indo a 750 euros dependendo da gravidade.
