O prejuízo com a
biopirataria
Possuidor de um dos mais ricos patrimônios da flora e da fauna do
planeta, que hoje estão concentrados na Amazônia, no Nordeste e no Pantanal, o
Brasil é uma das maiores vítimas da biopirataria internacional. Esse fenômeno
criminoso não é recente, mas cresceu de forma assustadora nas últimas quatro
décadas, principalmente diante da necessidade da indústria farmacêutica de
buscar respostas efetivas para os males e doenças do mundo moderno. Assim, a
matéria-prima da Floresta Amazônica e de outras regiões de grande
biodiversidade – plantas e animais – virou ouro para este disputado mercado,
responsável pelo faturamento de bilhões de dólares todos os anos.
A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e comercialização
internacional, de forma ilegal, de recursos biológicos de um determinado país
ou região. Esse tipo de pirataria moderna, que vem erodindo o patrimônio natural
de muitas nações com o mesmo potencial biológico do Brasil, foi tipificada em
um conjunto de normas conhecidas como Convenção sobre Diversidade Biológica
(CBD), em 1992, no Rio de Janeiro (durante a Eco-92). Assinada por 175 países
e ratificada por 168 em 1998, esta convenção propõe regras claras para
assegurar a conservação da biodiversidade; o seu uso sustentável; e a justa
repartição dos benefícios provenientes da utilização econômica dos recursos
genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em
seu território.
Essa convenção não barrou os crimes, mas está servindo de anteparo para
combatê-los a longo prazo. No caso do Brasil é difícil precisar os números, mas
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)
calculou recentemente que o país perde cerca de US$ 600 milhões por ano com o
tráfico de animais e espécies de plantas. Mais de 12 milhões de animais, por
exemplo, são tirados do país, agravando o risco de extinção de dezenas de espécimes.
A venda clandestina de espécies venenosas de aranhas e de serpentes, das quais
são extraídos princípios ativos que resultam no surgimento de novas gerações de
medicamentos, é outro caso escandaloso. Na parte da flora, são 20 mil extratos
que saem do país anualmente.
A forma e a rota do tráfico já são muito conhecidas das autoridades
brasileiras: contrabandistas disfarçados de turistas ou bem-intencionados
cientistas se apropriam das informações sobre a fauna e flora nas comunidades
locais. No caso de animais silvestres, a internet é o principal canal do
tráfico. A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de
multas de até R$ 5,5 mil por exemplar apreendido. De cada dez animais
traficados, nove morrem antes de chegar ao seu destino final.
Há dois exemplos marcantes de plantas populares brasileiras que foram patenteadas
por grandes empresas no exterior. A copaíba (Copaifera sp), árvore da região
amazônica, teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em
1993, e no ano seguinte na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A
empresa norte-americana Aveda também tem uma patente de copaíba, registrada
em 1999. O óleo e o extrato de andiroba (Carapa guianensis), árvore de grande
porte, muito comum nas várzeas da Amazônia, foram patenteados pela empresa
francesa Yves Roches, no Japão, França, União Europeia e Estados Unidos, em
1999.
Há um outro caso, também muito conhecido de recurso natural que gerou
lucros imensos para a indústria farmacêutica e nenhum centavo para o país,
que é o do anti-hipertensivo captopril. O princípio ativo foi descoberto no
veneno da jararaca. O laboratório que patentou o princípio ativo ganha cerca
de US$ 5 bilhões por ano com o medicamento. E, nós, brasileiros, temos de
pagar os royalties para usá-lo.
O país evoluiu muito no combate à biopirataria. Mas é preciso maior
esforço das autoridades no sentido de prevenir e evitar esses crimes. O Brasil,
como uma das nações que mais sofre com o problema, deveria assumir uma posição
de protagonismo no debate mundial para garantir a participação dos países mais
pobres nos dividendos da biodiversidade. Além da repressão ao tráfico
internacional, com o aumento dos contingentes das forças envolvidas no
combate à biopirataria, é preciso levar informação às comunidades locais, para
que a prevenção comece justamente nas bases do crime. Só com esse caldo de
cultura é que o Brasil talvez consiga, um dia, dar a devida proteção a seu extraordinário
patrimônio natural.
O termo biopirataria foi criado em 1992, com assinatura na
Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada pela Organização das Nações
Unidas. No tratado, que teve circulação através da Rio-92, ficou estabelecido
que todos os países possuem soberania sobre a biodiversidade existente em seus
territórios. O termo se popularizou, espalhando-se como um alerta sobre os
vários perigos que transpassam o conhecimento das comunidades situadas em
regiões com rica diversidade biológica e têm seus recursos apropriados e
patenteados de forma indevida por empresas e instituições científicas
multinacionais. Tais comunidades são prejudicadas pois não participam dos
lucros produzidos por seu conhecimento.
A diversidade brasileira e seus problemas
Ilustração sobre biopiratariaO Brasil está em primeiro lugar
no ranking dos países megabiodiversos, e é estimado que o pais tenha a maior
diversidade biológica do planeta, com cerca de 150 mil espécies catalogadas e
pesquisadas, o que representa 13% de todas as espécies existentes no mundo. A
maioria desses recursos está na Amazônia, com mais de duas mil e quinhentas
espécies de árvores e liderando ainda o ranking de espécies de peixes de água
doce do planeta. Porém, a abundância de vida no Brasil é um ponto considerado
vulnerável, uma vez que a grande maioria das espécies ainda não foi reconhecida
pelos pesquisadores do país. Isto as torna presas fáceis para
empresas, instituições e laboratórios internacionais que se apropriam deste
conhecimento, através de patentes pedidas no mercado exterior.
Problemas comuns
Abelha em florVale lembrar que o termo biopirataria se destina ao
tráfico de plantas e animais, e neste cenário aparecem algumas curiosidades
assustadoras. No mercado mundial de medicamentos, estima-se que 30% dos
remédios sejam de origem vegetal, enquanto 10% sejam de origem animal.
Acredita-se também que 25 mil espécies de plantas sejam utilizadas para a
produção de medicamentos, e a falta de fiscalização das espécies nativas abre
as portas para o processo da exportação ilegal, que dá ao Brasil um prejuízo
diário estimado em 16 milhões de dólares.
Devemos ficar atentos para
esta prática e reportar as autoridades sobre qualquer atividade suspeita. Outra
dado interessante é que a internet é, atualmente, uma das formas mais
utilizadas para a prática da venda ilegal dos animais silvestres
Fonte: http://ambiente.hswuol.com.br/biopirataria6.htm
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